RASTREABILIDADE, FERRAMENTA PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR

Vegetais com aplicativo de celular hortify apresentando QRCode para uso em alimentos e produtos, atendendo a rastreabilidade alimentar

RASTREABILIDADE, FERRAMENTA PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR

A preocupação com a segurança alimentar e a exigência do consumidor em saber a procedência dos produtos alimentícios e de seus sistemas de processamento levou à aprovação da Instrução Normativa Conjunta no 2. A normativa foi aprovada em fevereiro de 2018 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e entrará em vigor gradualmente ao longo dos anos, até 2021.

A rastreabilidade é um instrumento para cumprir a legislação e para atender aos requisitos de segurança e qualidade dos alimentos.

Além disso, é considerado um sistema de segurança e acompanhamento efetivo da qualidade ao longo da cadeia produtiva, com potencial para colaborar com a segurança, bem como para aumentar a confiança do consumidor e conectar produtores e consumidores. O sistema de rastreabilidade de alimentos permite acompanhar o processo de produção, armazenamento e distribuição até o consumidor, auxiliando os estabelecimentos na hora de ofertar os produtos e de expor as informações sobre a sua origem. Mais do que seguir uma tendência de mercado, a rastreabilidade de alimentos garante segurança para consumidores e produtores. Por meio dela é possível identificar como os alimentos foram produzidos, processados e transportados.

Importância

Investir na rastreabilidade é sinônimo de apostar no relacionamento com o consumidor, além de ser um aspecto primordial para conquistar a confiança do mercado. Para o produtor, a rastreabilidade é uma ferramenta útil no âmbito da qualidade e logística, que aumenta a partilha de responsabilidades ao longo da cadeia alimentar, permite diagnosticar problemas em todas as etapas do processo de produção, reduzir perdas e valorizar a marca. Além disso, distribuidores e consumidores têm exigido alimentos com certificado de procedência, de forma que produtos sem rastreabilidade não têm a preferência do público.

Como implementar?

Para atender o que está disposto na IN no 2, o produtor deverá informar o endereço completo, nome, variedade ou cultivar, quantidade, lote, data de produção, fornecedor e identificação (CPF, CNPJ ou Inscrição Estadual), garantindo ao consumidor o direito à informação sobre o alimento e sua forma de produção. A implementação dessa normativa está acontecendo em fases. Enquanto para alguns vegetais o prazo para regulamentação é de seis meses, para outros, esse tempo pode ser de até dois anos.

Importância da rastreabilidade no cultivo

A rastreabilidade torna-se indispensável para que o produto tenha sua origem identificada, e com isto seja possível o monitoramento dos processos e atributos envolvidos na produção, indústria, distribuição e comercialização até a mesa do consumidor final.

Este código, uma vez disponível, pode ser utilizado por todos os elos da cadeia de abastecimento, possibilitando a gestão compartilhada e complementar para a entrega de um produto de qualidade e seguro para o consumidor. Para HF e grãos, a rastreabilidade passa pela identificação da variedade ou cultivar, detalhes de todo o manejo, como uso de fertilizantes, defensivos, data da produção (plantio à colheita), tipo de embalagem, transporte, armazenamento e se recebeu algum tipo de tratamento. 

Os primeiros passos

A rastreabilidade é uma fonte de informação do produto para o consumi- dor e se baseia principalmente na rotulagem. Devem ser incluídos no rótulo a origem e os atributos básicos dos produtos presentes no interior das embalagens, além de outras informações obrigatórias e facultativas ao comprador.

As informações obrigatórias são aquelas exigidas por normas legais, disponibilizadas pelos órgãos competentes. Todas as informações sobre rotula- gem de alimentos embalados, incluindo produtos hortifrutícolas, podem ser encontradas no Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados, aprovado pela Portaria No 42, de 14/01/1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária. As informações facultativas são: a classificação do produto, desde que tenha sido classificado de acordo com norma específica; condições de conservação, como temperaturas máxima e mínima para preservação do produto; prazo de validade, tempo que o empacotador garante a durabilidade do pro- duto nas condições de conservação indicadas, entre outros.

Há, ainda, as informações que devem levar ao rápido recolhimento, por meio do sistema de rastreabilidade, que possam vir a oferecer algum risco ao consumidor. 

 

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